AUXÍLIO EMERGENCIAL GAÚCHO

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1) Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).

2) Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 7729202); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).

FAÇA O CADASTRAMENTO

Período para cadastramento: 7/6/2021 a 21/6/2021 (após o preenchimento do formulário cadastral, o candidato receberá um número de protocolo)

Período para análise do cadastro: 22/6/2021 até 27/6/2021

Para inconformidades, enviar manifestação por e-mail: auxilioemergencial@setur.rs.gov.br

Para se habilitar ao benefício, a empresa precisa atender requisitos informados acima e realizar o cadastro através do preenchimento de formulário eletrônico

Postado em: 07/06/2021
Editor: Agepes

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