C O N V O C A Ç Ã O : 03/02/2021 ÀS 17 HORAS

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A Diretoria da AGEPES (Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos), entidade legalizada, de direito privado, sem fins lucrativos, e representante do Setor de Eventos, devidamente registrada sob o CNPJ 15514450/0001-70 e fundada em 01 de dezembro de 2011, diante do cenário atual da PANDEMIA COVID-19, que afeta de forma brutal nosso setor desde a segunda quinzena do mês de março de 2020, convoca seus associados, ativos ou afastados, em dia ou não com suas obrigações com a Associação, para participar de uma Assembleia Geral Extraordinária e de Urgência, a ser realizada na próxima quarta-feira, 3 de fevereiro, às 17 horas, em formato híbrido: presencialmente na sede da AGEPES (Av. Cel. Lucas de Oliveira, 1678/203 ? Bela Vista, Porto Alegre) ou virtualmente, através do Zoom.

Como Associação, estamos atuando junto ao poder público e à sociedade na busca de soluções que atendam às necessidades básicas de nosso setor, que segue impedido de atuar por determinações governamentais. Entendemos que, pela gravidade da pandemia e com a forma de gestão adotada pelo Governo até aqui, esse cenário deve permanecer por mais muitos meses, mantendo a imprevisibilidade e demandando organização e planejamento para o futuro.

Pauta:

1) Elaboração de Pleitos para ajuizamento de Ação Judicial Coletiva e/ou Individuais, preservando em caráter de urgência a sobrevivência das pessoas e empresas do setor de eventos, no sentido de suspenção ou quitação por parte do Estado das obrigações trabalhistas, fiscais, contratos com Bancos, fornecedores, entre outras.

2) Elaboração de proposta de Projeto de Lei nas esferas municipal, estadual e federal, as quais possam restituir parte dos prejuízos causados aos profissionais e empresas do setor, na forma de isenção ou abatimento nas obrigações futuras de impostos como ISS, IPTU, ICMS, IPVA, SIMPLES, IRPJ e IRPF, entre outros, os quais deverão ser patrocinados por vereadores, deputados estaduais e federais que se mostram sensíveis a nossa causa;

3) Assuntos Gerais;

Essa Assembleia contará com a assessoria do nosso Diretor Jurídico e equipe.

Porto Alegre, 22 e janeiro de 2021.

CLAUDIA FATORE

Presidente da AGEPES

ALEXANDRE GRAZIADIO

Presidente do Conselho Consultivo da Agepes

Postado em: 29/01/2021
Editor: Agepes

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